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Questão #14566
2023
Direito Penal
#14566
A é definitivamente condenado pela prática de um crime; no curso do respectivo processo, comete
A é definitivamente condenado pela prática de um crime; no curso do respectivo processo, comete outro crime. A
a
será primário
b
será reincidente
c
será reincidente específico
d
sofrerá a pena em dobro
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Assinale a opção em que há descrição de tipo penal referente a crime cometido contra as finanças públicas, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:
Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é:
NÃO admitem a tentativa:
Para o crime de rapto consensual consta razoável diminuição de pena quando foi ele praticado "para fim de casamento". Essa redução de pena, se aplicada, significa que o
No crime de falsidade ideológica,