Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98171 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as prerrogativas que Constitui Federal outorga aos
Sobre as prerrogativas que Constitui Federal outorga aos parlamentares, é correto afirmar que:
a
os deputados e senadores possuem somente imunidade material.
b
os vereadores possuem imunidade material e formal.
c
os senadores somente podem ser processados e julgados com a prévia autorização do Congresso Nacional.
d
extinto o mandato, o Senador será julgado pelo juiz singular, nos crimes comuns, não importando a época do crime.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Procuradoria Geral do MunicÃpio do Rio de Janeiro foi criada em 1986 e, desde então, tem mantido atuação judicial vigorosa e de sucesso. Dentre suas competências, destaca-se a de:
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da...
Sobre os direitos fundamentais na sistemática constitucional brasileira, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que não representa uma situação inerente ao conceito consumerista de publicidade enganosa.
Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), o tratado multilateral entra em vigor na ordem internacional
O partido polÃtico adquire personalidade jurÃdica: