Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112312 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
a
poderá ser elaborada pelos Tribunais Superiores para uniformizar sua jurisprudência, a fim de evitar grave insegurança jurÃdica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica;
b
poderá ser cancelada pelos Tribunais Superiores, mediante solicitação do Advogado-Geral da União;
c
não poderá ser aprovada de ofÃcio pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência do princÃpio da inércia do Poder Judiciário;
d
não abrangerá matéria constitucional, a qual está subordinada à contÃnua interpretação do Supremo Tribunal Federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São benefÃcios devidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social:
Tratando-se de ato infracional praticado por adolescente, será competente o JuÃzo da Infância e Juventude
NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo:
A Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – SeMob considera que a relação entre a PolÃtica de Mobilidade Urbana e as demais PolÃticas Públicas Urbanas deve ser pautada em medida...