Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:

Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:

a

poderá ser elaborada pelos Tribunais Superiores para uniformizar sua jurisprudência, a fim de evitar grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica;

b

poderá ser cancelada pelos Tribunais Superiores, mediante solicitação do Advogado-Geral da União;

c

não poderá ser aprovada de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência do princípio da inércia do Poder Judiciário;

d

não abrangerá matéria constitucional, a qual está subordinada à contínua interpretação do Supremo Tribunal Federal;

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