Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #99854
2023
Direito em Geral
#99854
Da desapropriação (Decreto-Lei 3.365/1941), assinale a alternativa incorreta.
Da desapropriação (Decreto-Lei 3.365/1941), assinale a alternativa incorreta.
a
São pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social;
b
Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis e imóveis, corpóreas e incorpóreas, públicas ou privadas;
c
A Constituição de 1988 proíbe que a função social incida a propriedade improdutiva;
d
Sob o aspecto formal, a desapropriação é um procedimento, e, quanto ao conteúdo, constitui transferência compulsória da propriedade;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, exceto:
No direito do trabalho, no confronto do mundo real com o formal, terá maior peso o real devido ao princípio:
OS TRATADOS OU CONVENCÕES INTERNACIONAIS, UMA VEZ EM VIGOR, TÊM VIGÊNCIA INDETERMINADA. NO ENTANTO, AS RATIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS PODEM, PELOS SIGNATÁRIOS, RECEBER DENÚNCIA APÓS QUE PRAZO ?
O adolescente que esteja cumprindo medida de internação por prática de ato infracional:
Para concessão de férias o empregador deve prestar aviso, por escrito, ao empregado, com antecedência de no mínimo:
Dentre as alternativas abaixo, assinale o Poder Administrativo pelo qual a Administração Pública pode condicionar e restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em bens da ...