Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 97584 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, segundo a
Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
a
Quando houver compatibilidade de horários e for obedecido o teto máximo fixado pela Constituição Federal é possÃvel a acumulação remunerada de cargos públicos.
b
A acumulação pode ser feita, entre outros casos, quando se tratar de dois cargos de professor ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissôes regulamentadas.
c
Em nenhuma hipótese será admitida a acumulação de cargos públicos.
d
A proibição de acumular cargos, quando não atendidos os requisitos dispostos na Constituição Federal, estende-se a empregos e funçôes e abrange autarquias, fundaçôes, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere o seguinte:<br /><br />Uma lei estadual tem sua constitucionalidade arguida. São propostas duas açôes diretas de inconstitucionalidade: uma no Tribunal de Justiça do Estado Ação n. 1 e ou...
Em matéria de direitos polÃticos, quanto à s inelegibilidades, analise:<br /><br />I. Perseu, Prefeito Municipal de Poseidon, está terminando seu segundo mandato, decorrente de uma reeleição. Nesse ...
Quando uma Lei é anterior à Constituição e com esta incompatÃvel, denomina-se:
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
Dentre as alternativas abaixo, assinale apenas a hipótese em que se fará registro, e não averbação, em registro público:
"Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possÃvel, para resolver os conflitos entre princÃpio...