Sob as condiçôes de lei e com autorização, mediante concessô...

Sob as condiçôes de lei e com autorização, mediante concessôes múltiplas, sujeitos ativo e passivo terminam litígio e, por via de consequência, extinguem crédito tributário. A situação descrita é uma hipótese de:

a

Compensação;

b

Imputação em pagamento;

c

Transação;

d

Convênio.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho