São requisitos indispensáveis para a homologação de

São requisitos indispensáveis para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, exceto:

a

ter sido a sentença proferida por juiz competente

b

ter-se configurada a citação, ou revelia

c

ter-se efetivada a coisa julgada

d

estar autenticada pelo embaixador estrangeiro

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