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Questão: 99666 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São requisitos indispensáveis para a homologação de sentença...
São requisitos indispensáveis para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, exceto:
a
ter sido a sentença proferida por juiz competente
b
ter-se configurada a citação, ou revelia
c
ter-se efetivada a coisa julgada
d
estar autenticada pelo embaixador estrangeiro
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