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Questão: 102021 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São privativos de brasileiro nato os cargos abaixo, EXCETO:
São privativos de brasileiro nato os cargos abaixo, EXCETO:
a
Deputado Federal.
b
Ministro de Estado da Defesa.
c
Vice-Presidente da República.
d
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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A atual Constituição Brasileira menciona diversas formas de aquisição e perda da nacionalidade. Considerando o texto atual é incorreto afirmar que:
Nacionalidade.
Aos juÃzes é permitido, nos termos da Constituição Federal:
“Se dois ou mais indivÃduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. A isso se denomina:
