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Questão: 93050 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O registro de candidato inelegÃvel será indeferido
O registro de candidato inelegÃvel será indeferido
a
automaticamente, quando impugnada a candidatura por representante do Ministério Público estadual
b
pela autoridade judicial competente, ainda que não tenha havido impugnação.
c
pelo Supremo Tribunal Federal, quando se tratar de candidato à Presidência da República.
d
pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo, em se tratando de candidato a Governador.
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