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Questão #93050
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2023
Direito em Geral
#93050
O registro de candidato inelegível será indeferido
O registro de candidato inelegível será indeferido
a
automaticamente, quando impugnada a candidatura por representante do Ministério Público estadual
b
pela autoridade judicial competente, ainda que não tenha havido impugnação.
c
pelo Supremo Tribunal Federal, quando se tratar de candidato à Presidência da República.
d
pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo, em se tratando de candidato a Governador.
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