Questão: 112296 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são...

Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Conforme a Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixa...
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o adicional de horas extras passou a ser de, pelo menos:
CERTOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A PRIVATIZAÇÃO, PASSAM A SER EXECUTADOS PELAS EMPRESAS. AS TAREFAS DE QUE TRATA O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO, SÃO EXERCIDAS, EM REGRA, PELAS CHAM...
Assinale a alternativa que aponta leis que não sejam de iniciativa privativa do Presidente da República.
No âmbito do domínio público, se o Poder Executivo Municipal transferir, através de contrato próprio, a exploração de um bem ou serviço a um cidadão ou empresa, estará praticando
Em relação ao Crédito Tributário, assinale com V a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e com F a(s) falsa(s).<br /><br />( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus ef...