Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89911 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio orçamentário da exclusividade significa que
O princÃpio orçamentário da exclusividade significa que
a
somente certos tributos podem ser instituÃdos pela lei orçamentária
b
unicamente a lei pode autorizar a realização de gastos por parte do Poder Público
c
exclusivamente contribuiçôes podem ser criadas pela lei orçamentária
d
somente matéria de natureza financeira pode estar contida na lei orçamentária
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
Analise as proposiçôes abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e assinale a CORRETA:
Analisar a sentença abaixo.<br /><br />“Sendo uma declaração de vontade, a demissão requer, para sua validade, a plena capacidade jurÃdica por parte do empregado (1ª parte). Assim sendo,...
“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo consagra o princÃpio do (a):
O Inquérito Policial Militar (IPM) "constitui-se numa peça informativa que visa a apurar a prática de fato que configure crime militar, e de sua autoria, a fim de fornecer os elementos necessá...
Com base na Lei Estadual nº 14.167/2002, o pregão eletrônico atenderá ao seguinte rol de princÃpios: