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Questão: 96991 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um au...
O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurÃdico-processual. Com base nesse apontamento, podemos afirmar:
a
Litisconsórcio é sempre obrigatório, podendo o magistrado torná-lo facultativo, desde que sua decisão seja devidamente fundamentada;
b
Litisconsórcio impôe a cumulação subjetiva da relação jurÃdico-processual, justificando-se por motivos de economia processual;
c
Litisconsórcio impôe a cumulação objetiva da relação jurÃdico-processual;
d
A regra geral do código de Processo Civil é a de que o litisconsórcio seja obrigatório.
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