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Questão: 108392 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O estrangeiro, residente fora do Brasil, autor de ação em fo...
O estrangeiro, residente fora do Brasil, autor de ação em foro brasileiro, não prestará caução às custas se
a
a causa versar sobre imóvel situado no Brasil
b
o Autor tiver cônjuge brasileiro
c
tratar-se de execução fundada em tÃtulo extrajudicial
d
o pedido versar sobre cláusula contratual firmada no exterior
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Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurÃdica, qual NÃO está de acordo com a legislação?
Cabe ao Corregedor-Geral da Justiça providenciar:
Assinale a alternativa cujo enunciado NÃO se coaduna com o capÃtulo dos direitos e deveres individuais ou coletivos da Constituição da República:
Considere os seguintes benefÃcios:<br /><br />I. pensão por morte.<br />II. auxÃlio-reclusão.<br />III. salário-famÃlia.<br />IV. auxÃlio-acidente.<br />V. aposentadoria por idade.<br />VI. aposent...
Analise as afirmativas abaixo:<br /><br />I. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuÃzo do salário até dois dias consecutivos, em virtude de casamento.<br />II. A suspensão do ...