O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente:

O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente:

a

não é crime, porque o ato de acusar-se de crime inexistente não constitui fato típico.

b

é crime de denunciação caluniosa.

c

é crime de comunicação falsa de crime.

d

é crime de autoacusação falsa.

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