No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:

No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:

a

a competência tributária do sujeito ativo da obrigação tributária é indelegável, sendo delegável apenas a capacidade tributária.

b

o sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte ou responsável, visto que estão obrigados ao efetivo pagamento do tributo.

c

o sujeito passivo da obrigação tributária principal é sempre o responsável que tem a relação direta com o fato gerador do tributo.

d

o sujeito passivo pode delegar sua capacidade tributária ao sujeito ativo, nas obrigaçôes tributárias acessórias.

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