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Questão: 90166 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne ao negócio jurÃdico é correto afirmar:
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No que concerne ao negócio jurÃdico é correto afirmar:
a
a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurÃdico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
b
basta a existência de agente capaz e objeto lÃcito, determinado ou determinável, para a validade do negócio jurÃdico.
c
a incapacidade relativa de uma das partes, em regra, pode ser invocada pela outra em benefÃcio próprio.
d
a validade da declaração de vontade dependerá, em regra, de forma especial, em razão da subjetividade existente.
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