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Questão: 89866 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No processo penal eleitoral (arts. 355 a 364 do Código
No processo penal eleitoral (arts. 355 a 364 do Código Eleitoral), recebida a denúncia, o réu será citado para:
a
Ser interrogado no prazo de 15 dias.
b
Contestar a denúncia no prazo de dez dias.
c
Contestar a denúncia no prazo de cinco dias.
d
Ser interrogado no prazo de cinco dias.
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De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:
No que concerne a cargos públicos, assinale o correto.
Conforme a doutrina de Maria Sylvia Zanella di Pietro, assinale a alternativa que contém o conceito contemporâneo de "poder de polÃcia":
Sobre a função gratificada prevista na Lei Complementar nº 239/1998, assinale a INCORRETA:
É CORRETO afirmar que têm legitimidade para se valer dos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio-OMC
Considerando o texto constitucional e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.