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Questão: 106377 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Maria é casada com Paulo e não tem filhos, possuindo genitor...
Maria é casada com Paulo e não tem filhos, possuindo genitores ainda vivos. Todos os seus avós são falecidos. No dia 22 de Setembro de 2007, Maria faleceu em um acidente automobilÃstico e não deixou testamento. A sucessão legÃtima dos bens deixados pela falecida ocorrerá da seguinte forma:
a
os ascendentes serão chamados em concorrência com o cônjuge sobrevivente Paulo, desde que este não fosse casado com a finada no regime da separação obrigatória de bens, cabendo aos ascendentes a metade da herança e ao cônjuge sobrevivente a outra metade.
b
os ascendentes serão chamados em concorrência com o cônjuge sobrevivente Paulo, desde que este não fosse casado com a finada no regime da comunhão universal, cabendo aos ascendentes a metade da herança e ao cônjuge sobrevivente a outra metade.
c
os ascendentes serão chamados em detrimento do cônjuge sobrevivente Paulo se ao tempo do falecimento o casal estava separado de fato há um ano, por culpa exclusiva da falecida.
d
os ascendentes serão chamados em concorrência com o cônjuge sobrevivente Paulo, pouco importando o regime matrimonial adotado, cabendo aos ascendentes 2/3 da herança e ao cônjuge 1/3.
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