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O Banco X opôs embargos à exec...

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O Banco X opôs embargos à execução movida por Roberval Rogério, alegando nulidade da citação na ação de conhecimento, em que fora revel, porque feita na pessoa de funcionário seu, desprovido de poderes de representação. A citação se fez na pessoa do gerente da agência onde celebrado o contrato de poupança, não havendo ele se oposto à prática do ato, e o foro competente para a ação era o da situação da agência bancária. A citação é:

a

válida e eficaz, porque o citando não se opôs a ela;

b

defeituosa, mais obrigada pela imutabilidade da coisa julgada;

c

nula, porque as pessoas jurídicas são representadas por quem seus estatutos determinam;

d

válida, porque o gerente aparentava ser representante legal da empresa (teoria da aparência).

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