Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105149 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com as afirmaçôes abaixo, marque a alternativa
De acordo com as afirmaçôes abaixo, marque a alternativa correta:I - A redução de benefÃcio fiscal a implicar aumento de tributos submete-se à observância do princÃpio da anterioridade.II - Na ausência de disposição legal em contrário, as taxas, em face de sua Ãndole contra prestacional, fazem-se automaticamente abranger pela isenção.III - Desde que obedecido o princÃpio da hierarquia das leis, a isenção onerosa pode ser extinta a qualquer tempo.IV - A remissão é ato de autoridade administrativa dotada de expressa autorização legal; a remição, por seu turno, é ato de resgate que pode ser realizado pelo particular em relação a bem penhorado em execução fiscal.
a
Estão corretas apenas as alternativas I e IV;
b
Estão corretas apenas as alternativas II e III;
c
Estão corretas apenas as alternativas I, III e IV;
d
Todas as alternativas estão incorretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O representante do Ministério Público, após ser-lhe apresentado o adolescente e tê-lo ouvido com seus pais ou responsável, vÃtima e testemunhas, com o boletim de ocorrência ou relatório policial de...
Marque a opção INCORRETA, de acordo com a Lei Geral de Licitaçôes e Contratos Administrativos:
A lei processual penal em vigor aplica-se:
Quanto à citação:<br /><br />I - A citação válida torna prevento o juÃzo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e...
A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos da União, considere:<br /><br />I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo exceder...
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar: