Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras,

Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite

a

ao contratado fazer a opção por uma das garantias previstas em lei.

b

à administração impor a garantia que entender conveniente.

c

que o limite da garantia exceda a 20% do valor do contrato.

d

que a garantia seja liberada ou restituída, na hipótese de contratação de obra, quando 50% desta estiver executada.

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