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Questão: 100501 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos,
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que:
a
é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido, em qualquer caso, o anonimato.
b
a expressão da atividade cientÃfica depende de censura ou licença.
c
é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, vedada nas militares.
d
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçôes.
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