Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92228 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à ação de mandado de segurança:
Em relação à ação de mandado de segurança:
a
a competência é definida pelo impetrante;
b
o prazo para as informaçôes da autoridade coatora é de 10 dias;
c
de acordo com o entendimento majoritário, a decisão proferida em sede de apelação não comporta recurso de embargos de declaração;
d
não há reexame necessário em relação à sentença;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Marcos foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicÃdio qualificado, praticado em 8/8/2006, e está cumprindo pena no regime fechado.<br /><br />Com referência a essa situação hipotética,...
Sobre as garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Há coisa julgada material quando:
O princÃpio fundamental da PolÃtica Nacional das Relaçôes de Consumo que reconhece no consumidor o pólo mais fraco da relação jurÃdica consumerista, exposto aos riscos e mazelas do mercado, é chama...
São considerados como de efetivo exercÃcio:<br /><br />I. O afastamento em virtude de férias;<br />II. O afastamento em virtude de desempenho de mandato eletivo municipal;<br />III. O afastamento e...
Com relação à conduta criminosa de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vÃdeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo cri...
