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Questão #101141
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2023
Direito em Geral
#101141
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá:
a
requisitar exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração.
b
manter o infrator internado, em qualquer hipótese, para manutenção da ordem pública.
c
encaminhar o infrator à entidade de atendimento, que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de cinco dias.
d
liberar o menor infrator, em qualquer hipótese, sob termo de compromisso firmado pelos pais ou responsáveis.
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