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Questão: 99845 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é matéria de m...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é matéria de mérito e não pode ser discutida em preliminar de contestação:
a
Incompetência absoluta.
b
Inépcia da inicial.
c
Coisa julgada.
d
Prescrição.
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Sobre Registro é incorreto afirmar:
Nos casos em que se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal:
O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ...
Qual crime pratica o oficial de justiça que, em razão da sua função, solicita vantagem indevida para não cumprir ou retardar o cumprimento de mandado de reintegração de posse?
Assinalar a alternativa correta:Entende-se por jornada "in itinere", segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho: