Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96784
2023
Direito em Geral
#96784
É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar:
É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar:
a
concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal sobre desapropriação e serviço postal;
b
privativamente sobre seguridade social, registros públicos, defesa civil e propaganda comercial;
c
concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal sobre comércio interestadual;
d
privativamente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos termos da Constituição Federal é CORRETO afirmar que para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades gover...
Sobre as garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao julgamento de proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça:
No âmbito do Direito Tributário, um ato emnado do Poder executivo pode estabelecer:
O Inquérito Policial Militar (IPM) "constitui-se numa peça informativa que visa a apurar a prática de fato que configure crime militar, e de sua autoria, a fim de fornecer os elementos necessários ...
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de modificar ou alterar o...