Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #98547
2023
Direito em Geral
#98547
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
a
Independência nacional.
b
Não-intervenção.
c
Solução pacífica dos conflitos.
d
Dignidade da Pessoa Humana.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
“São centros de compet ência instituídos para o desempenho das funçôes estatais, através de seus agentes, cuj a atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem”.No texto acima, segundo Hely Lo...
Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos administrativos, se certo superio ao dispensar um funcionário exonerável "adnutum", declarar que o faz por improbidade de procedimento:
Em relação à decadência, é incorreto afirmar:
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar:
Quanto aos instrumentos de controle concentrado:I – A finalidade da ação direta de inconstitucionalidade é retirar do ordenamento jurídico lei ou ato normativo incompatível com a ordem constitucion...
Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:I) no caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;II) ocorrendo revogação de ato administrativo, são válido...