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Questão: 109355 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal a ação de grupos
De acordo com a Constituição Federal a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui:
a
crime inafiançável e imprescritÃvel.
b
crime imprescritÃvel e insuscetÃvel de anistia.
c
crime inafiançável, imprescritÃvel e insuscetÃvel de anistia.
d
crime inafiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de reclusão.
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