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Direito em Geral
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Questão #107944
2023
Direito em Geral
#107944
De acordo com a Constituição da República, NÃO será declarada a perda da nacionalidade do
De acordo com a Constituição da República, NÃO será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
a
tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
b
adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, àquele residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
c
adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei nacional.
d
adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.
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