2023 Direito em Geral #101884

Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:

Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação tem a seguinte conduta punível:
Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma bicicleta, mediante ...
No processo penal eleitoral (arts. 355 a 364 do Código Eleitoral), recebida a denúncia, o réu será citado para:
Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Qualquer situação de excepcionalidade que possa ocasionar danos irreversíveis ao meio ambiente, à integridade física ou psíquica da população e a bens materiais é chamada de:
No que se refere ao princípio da inafastabilidade da jurisdição é certo que: