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Questão: 99186 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
ConstituÃda a fundação por negócio entre vivos, o instituido...
ConstituÃda a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:
a
não é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados enquanto viver, podendo estabelecer que a transmissão se dará após sua morte.
b
é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.
c
é obrigado a transferir-lhe apenas o usufruto dos bens dotados, não podendo ser exigida a transmissão da propriedade.
d
não perde a propriedade dos bens dotados.
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