Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:

Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:

a

não é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados enquanto viver, podendo estabelecer que a transmissão se dará após sua morte.

b

é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.

c

é obrigado a transferir-lhe apenas o usufruto dos bens dotados, não podendo ser exigida a transmissão da propriedade.

d

não perde a propriedade dos bens dotados.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho