Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95845 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere:I. A dÃvida ativa tributária regularmente
Considere:I. A dÃvida ativa tributária regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, tendo portanto presunção iuris et iure.II. Uma das caracterÃsticas da dÃvida ativa é sua constituição bilateral, porque sempre nasce da vontade dos sujeitos ou partes.III. A falta de um dos requisitos do termo de inscrição da dÃvida ativa é causa de nulidade do processo de inscrição, mas a Fazenda Pública pode saná-las antes da decisão de primeira instância.IV. A incidência dos juros de mora não exclui a liquidez do tÃtulo para a propositura do executivo fiscal.É correto o que consta APENAS em:
a
I e II.
b
I, II e III.
c
III e IV.
d
I e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Relativamente à edição de normas gerais de Direito Financeiro, é correto afirmar-se que
Ao se examinarem lesôes em cadáveres, não se pode considerar como reação vital
Luiz de Souza entra com ação indenizatória, por danos materiais e morais, através do procedimento ordinário, postulando a condenação da União Federal, tendo em vista a prática de ato ilÃcito realiz...
NÃO impedem a execução da sentença:
A respeito da Lei 10.520/02 que instituiu o Pregão, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a classificação dos contratos proposta por Carlos Roberto Gonçalves na obra, Direito Civil Brasileiro. Vol III, 4 ed. rev e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, é correto afirmar que o co...