Considere o seguinte caso:Joana da Silveira nasceu em São
Considere o seguinte caso:Joana da Silveira nasceu em São José dos Pinhais, no dia 29 de março de 2008, filha de José Severiano da Silveira e de Natália Albuquerque, e, desde o seu nascimento, reside com a mãe. O pai de Joana, José Severiano da Silveira, embora não tendo se negado a reconhecê-la como sua filha e a registrá-la em seu nome, na qualidade de genitor, jamais colaborou para a sua subsistência. Diante disso, a Sra. Natália Albuquerque, mãe de Joana, resolve procurar um advogado, com o intuito de que ele elabore uma ação de alimentos, visando com isso obter a fixação do valor relativo à pensão alimentícia devida à filha e a condenação do genitor ao respectivo pagamento. Em relação aos temas “ação” e “processo” e com base no caso acima narrado, considere as seguintes afirmativas:1. O advogado deverá elaborar a petição inicial apontando como parte autora a Sra. Natália Albuquerque, em razão de que Joana (beneficiária) não possui idade suficiente para figurar como parte, numa ação judicial, haja vista carecer de legitimidade ativa para a causa.2. Deve figurar como autora a própria Joana da Silveira, pois, mesmo ela não possuindo legitimidade ativa, essa ausência será suprida por sua mãe, que se apresentará como representante da filha.3. Joana da Silveira deverá ser a parte autora, haja vista possuir legitimidade ativa para a causa.4. Joana da Silveira, que será a autora, precisará da representação de sua mãe, haja vista não apresentar capacidade processual.5. Diante da idade de Joana, o advogado deverá se preocupar com o suprimento de sua incapacidade de ser parte, razão pela qual a Sra. Natália Albuquerque (mãe de Joana) deverá representá-la em juízo.6. A capacidade de ser parte é uma condição da ação, enquanto que a capacidade processual é um pressuposto processual.7. Tanto a capacidade de ser parte quanto a capacidade processual são classificadas como pressupostos processuais positivos e devem sempre estar presentes para assegurar o desenvolvimento válido e regular do processo.Assinale a alternativa correta.
