Considere o seguinte caso:

Joana da Silveira nasc...

Considere o seguinte caso:

Joana da Silveira nasceu em São José dos Pinhais, no dia 29 de março de 2008, filha de José Severiano da Silveira e de Natália Albuquerque, e, desde o seu nascimento, reside com a mãe. O pai de Joana, José Severiano da Silveira, embora não tendo se negado a reconhecê-la como sua filha e a registrá-la em seu nome, na qualidade de genitor, jamais colaborou para a sua subsistência. Diante disso, a Sra. Natália Albuquerque, mãe de Joana, resolve procurar um advogado, com o intuito de que ele elabore uma ação de alimentos, visando com isso obter a fixação do valor relativo à pensão alimentícia devida à filha e a condenação do genitor ao respectivo pagamento. Em relação aos temas “ação” e “processo” e com base no caso acima narrado, considere as seguintes afirmativas:

1. O advogado deverá elaborar a petição inicial apontando como parte autora a Sra. Natália Albuquerque, em razão de que Joana (beneficiária) não possui idade suficiente para figurar como parte, numa ação judicial, haja vista carecer de legitimidade ativa para a causa.
2. Deve figurar como autora a própria Joana da Silveira, pois, mesmo ela não possuindo legitimidade ativa, essa ausência será suprida por sua mãe, que se apresentará como representante da filha.
3. Joana da Silveira deverá ser a parte autora, haja vista possuir legitimidade ativa para a causa.
4. Joana da Silveira, que será a autora, precisará da representação de sua mãe, haja vista não apresentar capacidade processual.
5. Diante da idade de Joana, o advogado deverá se preocupar com o suprimento de sua incapacidade de ser parte, razão pela qual a Sra. Natália Albuquerque (mãe de Joana) deverá representá-la em juízo.
6. A capacidade de ser parte é uma condição da ação, enquanto que a capacidade processual é um pressuposto processual.
7. Tanto a capacidade de ser parte quanto a capacidade processual são classificadas como pressupostos processuais positivos e devem sempre estar presentes para assegurar o desenvolvimento válido e regular do processo.

Assinale a alternativa correta.

a

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras;

b

Somente as afirmativas 3, 5 e 6 são verdadeiras;

c

Somente as afirmativas 3 e 7 são verdadeiras;

d

Somente as afirmativas 3, 4 e 7 são verdadeiras;

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