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Questão: 98342 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas a respeito da relação da A...
Considere as seguintes assertivas a respeito da relação da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento:
I. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá inÃcio mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar.
II. O dirigente da entidade será citado para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.
III. Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada.
IV. Apresentada a resposta escrita a autoridade judiciária deverá, necessariamente, designar audiência de instrução e julgamento, intimando as partes com antecedência mÃnima de quinze dias.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
III e IV.
b
I, II e III.
c
II e III.
d
I, II e IV.
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