Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105134 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasile...
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato:
a
é protegido sem restriçôes e, portanto, não poderá perder a nacionalidade em nenhuma hipótese;
b
poderá adquirir outra nacionalidade, desde que abdique da condição de brasileiro nato;
c
não poderá ser extraditado, salvo comprovado envolvimento em tráfico ilÃcito de entorpecentes e drogas afins;
d
poderá ter mais direitos do que o brasileiro naturalizado, caso a Constituição estabeleça a distinção;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Compete privativamente aos tribunais:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questãoQual o prazo para opor embargos de declaração sobre uma sentença publicada pela Junta de Conciliação e Julgamento no dia 27 de a...
No caso de um contribuinte de IPTU sofrer lançamento de um valor venal superior ao valor de mercado, a medida cabÃvel para suspender a exigibilidade do crédito e livrar-se da exigência é:
Tendo como base a mitigação do princÃpio da territorialidade da jurisdição, analise as situaçôes a seguir.<br /><br />I - Homologação de sentença estrangeira.<br />II - Divórcio realizado no Rio de...
Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobre: