Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #100525
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#100525
A respeito do quórum mínimo de funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça, definido no
A respeito do quórum mínimo de funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça, definido no Regimento Interno do TJMG, assinale a alternativa CORRETA.
a
A Corte Superior funcionará com quatro quintos de seus membros.
b
O segundo Grupo de Câmaras Criminais funcionará com dez membros.
c
O Conselho da Magistratura funcionará com oito membros.
d
As Câmaras Isoladas funcionarão com cinco membros, exceto para julgamento de mandado de segurança, embargos infringentes e processo crime originário, caso em que se exige a totalidade dos membros.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale conforme as alternativas abaixo.I- A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluída a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável do...
Os membros do ministério público brasileiro, de acordo com a constituição federal:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e independência, como ...
Marcos foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, praticado em 8/8/2006, e está cumprindo pena no regime fechado.Com referência a essa situação hipotética, assinale a ...
Em relação ao controle da administração pública, assinale a alternativa correta:
Leia os itens abaixo e, nos termos da Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa em que aparecem hipóteses de dispensa de licitação.I. Casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II. Para contrataç...
A dispensa de empregado sindicalizado ou associado é vedada: