A respeito do quórum mínimo de funcionamento dos órgãos do T...

a

A Corte Superior funcionará com quatro quintos de seus membros.

b

O segundo Grupo de Câmaras Criminais funcionará com dez membros.

c

O Conselho da Magistratura funcionará com oito membros.

d

As Câmaras Isoladas funcionarão com cinco membros, exceto para julgamento de mandado de segurança, embargos infringentes e processo crime originário, caso em que se exige a totalidade dos membros.

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