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Questão: 91325 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade:
a
será processado perante o Supremo Tribunal Federal;
b
não poderá ser julgado na vigência de seu mandato;
c
será submetido a julgamento perante o Senado Federal;
d
perderá imediatamente o cargo e será julgado pelo Conselho de Defesa Nacional;
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