Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se in...

a

A soberania nacional e a propriedade privada;

b

A concessão de privilégios fiscais a empresas públicas e sociedades de economia mista, não extensivos a empresas do setor privado;

c

O tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil;

d

A livre iniciativa e a proteção do meio ambiente;

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