Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 96377 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à ação penal:
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à ação penal:
a
A representação será irretratável depois de recebida a denúncia.
b
A ação de iniciativa privada é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
c
Nos crimes de ação privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal.
d
A ação penal, nas contravençôes, será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação aos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, analise as afirmativas a seguir.<br /><br />I - Na interpretação do direito fundamental de acesso à justiça, os tribunais supe...
A Administração Pública condenada a indenizar um administrado
Assinale a alternativa correta.<br />A prescrição extintiva de crime falimentar é de:
O ato de apropriar-se de dinheiro público que, no exercÃcio do cargo, recebeu por erro de outrem, constitui o crime de:
Antes de decorridos noventa dias da data dapublicação da lei que o instituiu ou aumentou, o tributo que pode ser cobrado é:
Quanto à estabilidade, é correto afirmar que: