Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110728 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As normas hierquicamente inferiores à nova Constituição,
As normas hierquicamente inferiores à nova Constituição, compatÃveis com esta, geram um fenômeno chamado pela doutrina de:
a
Inconstitucionalidade.
b
Repristinação.
c
Recepção.
d
Reconstitucionalização.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Na hipótese dos Estados Unidos da América requererem ao Brasil a extradição de um paquistanês em função de ato terrorista praticado na Inglaterra, é CORRETO afirmar:
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, AO ATRIBUIR AO FORNECEDOR O DEVER DE REPARAR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO NO MERCADO, ADOTA REGRA DA RESPONSABILIDADE:
Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:<br />I) Para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele;<br />II) O i...
Quanto às sociedades anônimas mostra-se CORRETA a assertiva:
"Compreende as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercÃcio financeiro seguinte".<br /><br />O trecho acima se refere à Lei:
O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
