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Questão: 90227 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Após decretada a sua prisão temporária por um Juiz de Direit...
Após decretada a sua prisão temporária por um Juiz de Direito, o suspeito de latrocÃnio é mantido numa cela escura, sem água e alimentação, para que confesse o crime:
a
a autoridade policial que determinou a conduta pode ser responsabilizada por tortura, conforme a legislação brasileira.
b
a autoridade policial que determinou essa conduta agiu de forma legal, visto que a prisão temporária do suspeito foi decretada por um Juiz de Direito.
c
a autoridade policial pode atribuir ao juiz a co-responsabilidade pela conduta.
d
trata-se de conduta regular, em razão da natureza da prisão temporária.
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