Questão: 101199 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ainda com base na Resolução do CFESS Nº 361/98, você de...

Ainda com base na Resolução do CFESS Nº 361/98, você deve classificar as afirmaçôes que seguem como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Dentre as medidas a serem tomadas para operacionalização da Política de Combate à Inadimplência, o CRESS deverá adotar estratégias como a de proceder à atualização do cadastro dos profissionais, de forma a possibilitar a localização e o número preciso de inadimplentes.
( ) Em caso de inviabilização da negociação administrativa, deverá ser desencadeada a instauração de processo disciplinar, e, após sua conclusão, com a garantia do direito de defesa e do contraditório, aplicar-se-á pena de suspensão ao profissional inadimplente, bem como será comunicado o empregador da impossibilidade do exercício da profissão de Assistente Social, conforme os termos da Resolução CFESS No 354/97. Após tais procedimentos, os débitos deverão ser inscritos na Dívida Ativa, encaminhando-se ao profissional cópia do respectivo termo.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo.

  • a
  • b
  • c
  • d
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