Questão: 111372 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A vigência de tratado internacional no Brasil, está

A vigência de tratado internacional no Brasil, está condicionada à sua:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

A Constituição determina expressamente que são princípios da Administração Pública:
NÃO constitui crime funcional contra a ordem tributária:
Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigaçôes, é privativa:
No regime geral de previdência social, os dependentes do segurado têm direito ao:
Pode um Juiz da Infância e da Juventude delegar competência a um outro Juiz, da mesma categoria, para a execução de medidas de proteção à criança e ao adolescente?
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta:<br />Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça a correr pela metade do prazo <b>porque</b> a prescrição das açôes ...