A venda de bem de ascendente para descendente:

A venda de bem de ascendente para descendente:

a

é nula, por contrariar norma de ordem pública;

b

é nula por determinação expressa do Código Civil;

c

é anulável, sendo de dois anos o prazo decadencial para ser pleiteada a anulação;

d

é anulável, sendo de quatro anos o prazo decadencial para ser pleiteada a anulação;

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