Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89016 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da Ação Popular, analise as afirmaçôes a
A respeito da Ação Popular, analise as afirmaçôes a seguir.I - Poderá o Ministério Público promover o prosseguimento da ação se o autor desistir ou der causa para absolvição da instância.II - É legÃtimo para propor Ação Popular o menor de 18 e maior de 16 anos, no gozo de seus direitos polÃticos, sem que para isso seja assistido.III - São litisconsortes facultativos na Ação Popular os agentes que praticaram o ato, a pessoa jurÃdica interessada ou o beneficiário.IV - O prazo para contestar a ação é de 20 dias prorrogáveis por mais 20 dias, a requerimento das partes.V - A natureza jurÃdica da sentença que julga procedente a Ação Popular é declaratória, visto que declara um direito do cidadão de impugnar o ato ilegal.Estão corretas APENAS as afirmaçôes:
a
I e II
b
I, II e IV
c
II, III e V
d
III, IV e V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considerando as espécies de cheques, assinale a definição correta.
As Leis n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e n. 8.245/91 (Lei do Inquilinato), prescrevem que:
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, exceto:
Quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público:
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
Caso o Poder Executivo exorbite no exercÃcio de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo exorbitante compete.