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Questão #106444
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2023
Direito em Geral
#106444
A Constituição Federal trouxe significativas mudanças no que diz respeito a matéria de
A Constituição Federal trouxe significativas mudanças no que diz respeito a matéria de nacionalidade. Tendo em vista o texto atual podemos afirmar que:
a
São brasileiros naturalizados os residentes em território nacional por mais de quinze anos ininterruptos, ainda que não requeiram a nacionalidade brasileira.
b
O Brasil adota o sistema do "Jus Sanguinis", ou seja, só serão brasileiros os nascidos de pai ou mãe brasileira.
c
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que a serviço de seu país.
d
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
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