Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95666
2023
Direito em Geral
#95666
A omissão inconstitucional tem como garantia fundamental:
A omissão inconstitucional tem como garantia fundamental:
a
Ação direta de inconstitucionalidade em face de ato normativo.
b
Ação declaratória de constitucionalidade.
c
Mandado de injunção.
d
Representação perante o Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dos fatos abaixo narrados, assinale a opção que descarta a competência da Justiça Militar da União para o julgamento do sujeito ativo envolvido.
38. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambien...
Leia as afirmativas abaixo, relativas ao texto Hábeas corpus.I. Dos versos 1 a 4 o eu determina o espaço onde ocorrerá o julgamento, o crime e as pretensôes da acusação. De 5 a 8, apresenta-se a do...
De acordo com a orientação jurisprudencial dominante, o crime de extorsão:
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
Nos contratos de arrendamento é correto afirmar: