Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103873 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A isenção concedida por prazo certo e em função de
A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condiçôes:
a
Pode ser modificada por Lei, porém não pode ser revogada.
b
Pode ser modificada ou revogada por decisão administrativa.
c
Não pode ser revogada e nem modificada.
d
Pode ser modificada ou revogada por Lei, a qualquer tempo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos termos da legislação vigente, a deliberação dos sócios de uma sociedade limitada que implique modificação de seu contrato social dependerá de votos representativos de, no mÃnimo:
Quanto à modificação da competência, é correto afirmar que:
São os elementos do Estado, exceto:
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurÃdicas.<br />Art. 2º Antes de...
Quanto à s distinçôes entre o dissÃdio individual comum e o inquérito para apuração de falta grave é correto afirmar que:<br /><br />I - Ambos se instauram por provocação da parte, mediante petição ...
Nos casos em que houver inviabilidade de competição, para a contratação de um determinado serviço profissional técnico-especializado, a Lei de Licitaçôes (Lei no 8.666/93) autoriza a adoção do proc...