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Questão: 104321 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será ...
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida
a
somente quando omissa a iniciativa privada.
b
somente quando necessária à segurança nacional ou relevante interesse coletivo.
c
se necessária ao interesse social e do Estado.
d
mediante atuação das empresas estatais em parceria com a iniciativa privada.
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