Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 91107 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete
a
ao MunicÃpio ou ao Estado.
b
à União.
c
só ao Estado-membro, em face do urbanismo.
d
ao MunicÃpio, quando incluÃdo no Plano Diretor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Relativamente aos princÃpios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
Leia com atenção o trecho do Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, para após, marcar a opção correta:Sua majestade o Rei dos Belgas, o Presidente da República Federal da A...
Segundo a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por:
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vÃtima, a autoridade policial deverá:
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:<br />I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção deve ser ocupa...
